Muitas coisas podem ser ditas sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). É a base do direito internacional dos direitos humanos, a primeira declaração sobre os princípios fundamentais de direitos humanos inalienáveis e uma norma comum para o exercício desses direitos por todos os povos e todas as nações. No momento em que se aproxima o 60º aniversário da DUDH, é oportuno sublinhar a pertinência continuada deste documento vivo, a sua universalidade e o fato de dizer respeito a todos nós. Hoje em dia, a DUDH é mais pertinente do que nunca.

Universalidade

A DUDH foi o primeiro texto a reconhecer, há quase 60 anos, aquilo que atualmente são valores universais: os direitos humanos são inerentes a todos e dizem respeito a toda a comunidade internacional. Redigida por representantes de todas as regiões do mundo e de todas as tradições jurídicas, a DUDH resistiu à passagem do tempo e aos ataques que invocam o “relativismo”. A Declaração e os seus valores fundamentais - a não-discriminação, a igualdade, a eqüidade e a universalidade - aplicam-se a todos, sempre e onde quer que estejam. A DUDH pertence a todos nós.

Mais do que nunca, em um mundo ameaçado pelas divisões raciais, econômicas e religiosas, devemos defender e proclamar os princípios universais – consagrados pela primeira vez na DUDH – de justiça, eqüidade e igualdade que são tão caros a todos os povos.

Pertinência continuada

Os direitos humanos não são apenas um legado comum de valores universais que transcendem as culturas e as tradições. São, na sua própria essência, valores locais e compromissos nacionais, decorrentes de tratados internacionais e de leis e constituições nacionais.

A Declaração é um contrato entre os governos e os seus povos, que têm o direito de exigir que o documento seja respeitado. Nem todos os governos se tornaram partes nos tratados de direitos humanos, mas todos os países aceitaram a DUDH. A Declaração continua a afirmar a dignidade intrínseca do ser humano e o valor de todas as pessoas do mundo, sem qualquer distinção.

Um combate incessante

A DUDH nos protege e consagra todo o conjunto de direitos humanos. Os redatores da Declaração visavam um futuro ao abrigo do medo e da necessidade. Puseram todos os direitos humanos em pé de igualdade e confirmaram que eram essenciais para uma vida com dignidade.

A visão dos redatores da DUDH inspirou um grande número de defensores dos direitos humanos que lutam, há seis décadas, para que essa visão se traduza numa realidade concreta. Devemos celebrar o edifício internacional atual dos direitos humanos que foi erigido pela DUDH, tendo, no entanto, consciência de que é um edifício cujos benefícios não atingem ainda igualmente toda a humanidade.

A luta está longe de ter acabado. Como guardiões e beneficiários da Declaração, devemos reivindicá-la, apropriar-nos dela. Trata-se simultaneamente de uma questão de direitos e de responsabilidades. Temos, sem dúvida, o direito de gozar os nossos próprios direitos humanos, mas também devemos agir de modo que os direitos humanos universais sejam uma realidade para todos. É em nossos esforços que reside a força da DUDH: é um documento vivo que continuará a inspirar as gerações futuras.