| Apresentação |
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"Queremos construir um mundo melhor, mais humano, para todas as pessoas em todos os lugares."
Ban Ki-Moon - Secretário Geral das Nações Unidas
Ao longo de toda a segunda metade do século XX, a importância da Declaração dos Direitos Humanos tornou-se central nas discussões que tinham a segurança humana como um dos principais objetos do Direito Internacional. A Declaração representou, acima de tudo, uma resposta contundente da comunidade internacional à tragédia humana oriunda das guerras mundiais, especialmente a segunda, que expressou a face mais cruel da brutalidade humana perante o seu semelhante a partir da lógica de preconceito e injustiça. Sendo o primeiro documento de escopo global, oriundo de uma organização fundamentalmente internacional – a Organização das Nações Unidas – a Declaração contemplou, sobretudo, o Homem, enquanto o principal sujeito a ser protegido e ter garantido o seu direito a uma vida digna e segura. Desse ponto de vista, a declaração passou a constituir, ela mesma, a síntese da mudança de identidade que norteou tanto o Direito Internacional quanto o próprio Sistema Internacional, uma vez que deslocou a tradicional centralidade do Estado para o indivíduo.
O
seu ineditismo, entretanto, não representa um fato histórico, absoluto e isolado
no cotidiano, pelo contrário, coloca ainda hoje debates em torno de sua
legitimidade enquanto fruto de valores geográficos específicos e sua real
aplicabilidade em culturas diferentes e diversas. Dessa forma, se faz
necessário um estudo constante do seu uso e respeito em todo o mundo para que
novas tragédias possam ser evitadas ou denunciadas com base nos seus termos. É
para que se possa alcançar tal objetivo que temos o prazer de apresentar este
site, que pretende oferecer ao público de língua portuguesa, abrangente
informação sobre este importante assunto. |


