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Apresentação

 

"Queremos construir um mundo melhor, mais humano, para todas as pessoas em todos os lugares."

Ban Ki-Moon - Secretário Geral das Nações Unidas

 

 

            Ao longo de toda a segunda metade do século XX, a importância da Declaração dos Direitos Humanos tornou-se central nas discussões que tinham a segurança humana como um dos principais objetos do Direito Internacional. A Declaração representou, acima de tudo, uma resposta contundente da comunidade internacional à tragédia humana oriunda das guerras mundiais, especialmente a segunda, que expressou a face mais cruel da brutalidade humana perante o seu semelhante a partir da lógica de preconceito e injustiça.

Sendo o primeiro documento de escopo global, oriundo de uma organização fundamentalmente internacional – a Organização das Nações Unidas – a Declaração contemplou, sobretudo, o Homem, enquanto o principal sujeito a ser protegido e ter garantido o seu direito a uma vida digna e segura. Desse ponto de vista, a declaração passou a constituir, ela mesma, a síntese da mudança de identidade que norteou tanto o Direito Internacional quanto o próprio Sistema Internacional, uma vez que deslocou a tradicional centralidade do Estado para o indivíduo.

O seu ineditismo, entretanto, não representa um fato histórico, absoluto e isolado no cotidiano, pelo contrário, coloca ainda hoje debates em torno de sua legitimidade enquanto fruto de valores geográficos específicos e sua real aplicabilidade em culturas diferentes e diversas. Dessa forma, se faz necessário um estudo constante do seu uso e respeito em todo o mundo para que novas tragédias possam ser evitadas ou denunciadas com base nos seus termos. É para que se possa alcançar tal objetivo que temos o prazer de apresentar este site, que pretende oferecer ao público de língua portuguesa, abrangente informação sobre este importante assunto.

 
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